Dano Moral: o outro lado da moeda

A empresa, ao contrário do que muitos imaginam, também pode ser vítima

Desenvolvimento de Líderes. Assedio Moral no TrabalhoÉ mais comum, de fato, ouvirmos falar que um empregado processou a empresa por ser vítima de dano ou assédio moral, mas a história não acaba por ai. Entenda melhor neste artigo. 

Cabe lembrar que existe de uma forma geral diferença entre o , o primeiro, exige  atitudes  abusivas de forma reiterada, com certa frequência e duração, já quando se fala em dano moral, não são feitas estas exigências, um simples e único ato pode caracterizar o dano moral.

No caso do empregado, o ato ofensivo, se robustamente provado, gera direito a indenização com o fito de compensar o prejuízo emocional do empregado.

Como dito acima, a situação mais corriqueira é o dano moral do empregador contra o empregado. O que muitos não sabem é que o empregador também pode sofrer dano moral por atos praticados por parte de seus funcionários. E mais, o empregador como pessoa jurídica também pode e deve exigir seus direitos.

Segundo a Dr.ª Lourdes M. de Oliveira Donadio, advogada trabalhista, de família e sucessões da A. Oliveira Advogados Associados, o dano moral praticado contra a pessoa jurídica atinge sua honra objetiva e está associado a ocorrências de fatos que envolvem a sua imagem, o seu bom nome, a sua fama e reputação da empresa no mercado, inclusive com repercussão econômica.

Para entender melhor o assunto, primeiramente é preciso saber que o dano moral acontece quando há violação de direitos não patrimoniais de pessoa física ou jurídica, uma vez que atinge a imagem e/ou reputação. Por isso, a pessoa jurídica também não está imune de sofrer este tipo de dano. E basta acontecer uma única vez para atingir sua honra.

O que se deve saber, no entanto, é que a prática de qualquer ato que venha a ofender também a moral da empresa resulta no direito desta em ser ressarcida, não só pelos danos materiais, mas também pelo dano moral. Neste caso, o funcionário pode ser penalizado em três áreas: trabalhista (demissão por justa causa), cível (Indenização ou ressarcimento dos prejuízos morais e materiais; Retratação) e penal, se o ato se constituir em crime.

Como se preparar para não cair em cilada

Para evitar ações de danos morais por parte de funcionários mal-intencionados, que buscam “cavar” indenizações trabalhistas, ou até mesmo se livrar de possíveis mal entendidos, a empresa deve investir constantemente em e gestores, abrindo canais de comunicação entre a equipe.

De acordo com a Dr.ª Lourdes, a pessoa jurídica, visando prevenir, deve, além de elaborar um bom regulamento de normas internas, eleger líderes preparados, não só capacitados para a área profissional em que atuam, mas com espírito de liderança e equipe. Também é importante treiná-los por meio de palestras, reuniões mensais e, nos casos mais complexos, contar com o apoio do RH, em conjunto com a área jurídica. “O bom treinamento, aliado a uma boa assessoria, fornecem às lideranças o conhecimento para agirem de forma preventiva, no sentido de detectarem e corrigirem determinadas situações ou comportamentos passíveis de gerar alegação de dano ou assédio moral, minimizando, assim, os riscos de ações contra a empresa ou, em caso contrário, tenha a empresa que ingressar com ação contra seu empregado”, explica a advogada trabalhista.

Para evitar situações de dano moral, algumas empresas já começaram a investir em consultorias de RH, muitas vezes até mesmo terceirizando este serviço, caso não possuam uma equipe preparada para treinar seus líderes e gestores.

Dr.ª Lourdes M. de Oliveira Donadio é advogada trabalhista, de família e sucessões da A. Oliveira Advogados Associados. Realiza palestras sobre o assunto no CEPE – Centro de Estudos e Planejamento Empresarial.

feed_copa_2014Se você gostou do artigo, envie para um amigo ou parceiro de negócios. E para receber as atualizações basta assinar o Feed do Caminhando Junto, seguir pelo Twitter ou cadastrar seu e-mail, o serviço é totalmente gratuito.


Este artigo pertence ao Caminhando Junto Blog.
Plágio é crime e está previsto no artigo 184 do Código Penal.