ANS orienta beneficiários de planos de saúde sobre paralisação de atendimento

Algumas notícias tanto na internet quanto em jornais impressos estão avisando os usuários de planos de saúde que o atendimento será interrompido pelos médicos e hospitais. Em alguns casos, informam também que os planos de saúde serão descredenciados. Diante disto, a Agência Nacional de Saúde (ANS) órgão que regula o setor acaba de publicar um comunicado orientando os consumidores.

Diante da possibilidade de paralisação no atendimento a beneficiários de planos de saúde e do descredenciamento de profissionais médicos da rede conveniada de operadoras, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece, mais uma vez, que:

– O acesso aos serviços contratados pelo beneficiário deve ser garantido por sua operadora de plano de saúde;
– É vedada a cobrança de valores adicionais por consultas ou qualquer outra prestação de serviço que tenha cobertura obrigatória pelo plano contratado;
– Caso algum prestador de serviço de saúde anuncie a cobrança de valores adicionais para o beneficiário, a operadora deve ser comunicada e oferecer alternativa de atendimento sem qualquer ônus;

A ANS ressalta ainda que:
– Os serviços de urgência/emergência (devidamente classificados por profissionais médicos) devem ser garantidos aos beneficiários, não havendo justificativa legal para a suspensão de atendimento nesses casos.
– Para os atendimentos eletivos, as operadoras devem providenciar um novo agendamento das consultas, exames, internações ou quaisquer outros procedimentos com solicitação médica prévia, em tempo razoável, de forma a garantir a assistência à saúde de seus beneficiários consumidores.
– Os sistemas e fluxos de autorizações das operadoras devem estar programados para as necessidades de reagendamento, bem como para os casos em que os médicos ou outros prestadores, por questões individuais/particulares, optem por não aderir à paralisação prevista.

A ANS vem trabalhando continuamente na regulação das relações entre operadoras e prestadores de serviços de saúde, sempre no intuito de salvaguardar o equilíbrio do mercado e garantir o atendimento com qualidade aos consumidores de planos de saúde.

Os canais de atendimento da ANS à disposição dos beneficiários para denúncias, reclamações e esclarecimentos:

Disque ANS: 0800 701 9656

Você também pode seguir o Caminhando Junto pelo Twitter ou ver meu perfil no LinkedIn e para não perder as atualizações basta assinar o Feed do Caminhando Junto. O serviço é totalmente gratuito.

Este artigo pertence ao Caminhando Junto Blog.
Plágio é crime e está previsto no artigo 184 do Código Penal.