Menos Imposto de Renda com a Previdência Privada

Está aberta a temporada de declaração do Imposto de Renda e mais uma vez os planos de Previdência Privada se mostram atraentes com o benefício fiscal. Entenda como você pode diminuir a mordida do Leão.

Diferenças entre PGBL e VGBL

Ao contrário do que ocorre no PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) – cujo valor das contribuições é dedutível para fins de apuração do imposto de renda, desde que seja limitado ao percentual de 12% da renda bruta anual e o contribuinte recolha também valores para a previdência oficial -, o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) não permite a dedução, devendo ser declarado pelo saldo existente.

PGBL

Considerando a declaração em modelo completo, que permite as deduções, o contribuinte deve informar, na ficha Pagamentos e doações efetuadas, código 36 (Contribuições a Entidades de Previdência Privada), o valor pago durante o ano ao plano de previdência privada, e a partir desta informação o próprio sistema já calcula a parcela que poderá ser deduzida.

VGBL

Mesmo sem possuir o benefício fiscal do PGBL, o VGBL também deve ser informado. Para reconhecer o investimento na declaração de IR, o contribuinte deve declarar o total das contribuições efetuadas ao plano na Tabela de Bens e Direitos sob o Código 49, de Outras Aplicações e Investimentos.

Observação importante: não inclua o rendimento, somente o que efetivamente foi contribuído.

Quem começou a investir nesta modalidade da previdência privada, deve colocar o total de contribuição no campo Situação em 31/12 do ano corrente e deixar o campo referente ao ano anterior em branco. Agora, quem já possuía o investimento no ano anterior deve fazer o seguinte:

Situação em 31/12/ ”ano anterior” (R$) – Informar o valor da época

Situação em 31/12/ ”ano corrente” (R$) – Informar o valor da contribuição do ano corrente mais o valor informado no ano anterior.

Exemplo: Supondo que o contribuinte tinha R$ 100 mil aplicados em 2009, e durante este ano contribuiu com mais R$ 30 mil:

Situação em 31 de dezembro de 2009  (R$) – R$ 100 mil

Situação em 31de dezembro de 2010 (R$) – R$ 130 mil.

Dica: Vale lembrar que todas as informações necessárias para a declaração constam no Informe de Rendimentos Financeiros, que o contribuinte deve ter recebido da instituição financeira da qual é cliente até o dia 29 de fevereiro e que, normalmente, está disponível na internet, na página da instituição.  No informe constam, também, os dados da instituição, como nome completo e CNPJ, que também devem constar na declaração.

Pelas regras, devem declarar o IR os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08. No ano passado, a faixa de isenção era de R$ 16.473,72. A declaração deve ser entregue entre os dias 1º de março e 30 de abril.

A declaração do IR poderá ser enviada via Internet, por meio de um programa disponível no site da Receita; em disquete entregue nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal; ou por formulário, nas agências dos Correios. Neste caso, o contribuinte deve pagar R$ 5 pelo formulário.

Assim como no ano passado, a declaração via Internet pode ser entregue até as 23h59 do dia 30 de abril.  

Também deve declarar o IR o contribuinte que teve rendimentos não tributáveis superiores a R$ 40 mil. Os produtores rurais que tiveram receita bruta superior a R$ 86.075,40 também devem declarar o imposto.

Se você não tem um plano de Previdência Privada e gostaria de receber uma simulação grátis, envie seu nome completo e data de nascimento para [email protected]


Este artigo pertence ao Caminhando Junto Blog.
Plágio é crime e está previsto no artigo 184 do Código Penal.