Sopro de vida para a indústria fonográfica

Proposta de emenda Constituição (PEC) que reduz até 25% os impostos sobre o preço final de CDs e de DVDs musicais brasileiros foi aprovada recentemente pela Comissão Especial da Câmara. Uma notícia boa para os artistas já que as fábricas de CDs e de DVDs instaladas na Zona Franca de Manaus continuam com a isenção de impostos na fabricação dos produtos. O deputado Otavio Leite , autor da emenda, estima que com a aprovação da PEC haverá uma redução nos custos de CDs e de DVDs produzidos no Brasil em até 25% nos preços finais para o consumidor. Mas, será que as pessoas deixarão de comprar os famosos piratas ou baixar livremente as músicas na internet (?).Espero, apesar de ser difícil, que com essa PEC seja possível levantar o mercado de música no Brasil. Eu , sinceramente, preferiria comprar um CD, DVD e vinil original com as fotos dos artistas, letras e tudo mais do que os piratas, mas realmente o preço ainda é muito salgado para maioria dos brasileiros. Um CD oficial mais barato vai dar uma grande força para o mercado, mas para os downloads, o ideal seria ter um valor viável para que se baixasse música.
Esse é um tema que ainda vai gerar muita polêmica mas não podemos deixar de lado. Precisamos criar fórmulas para beneficiar a cultura e acredito que ainda que tímida a proposta já é um avanço pois atinge até mesmo os ringtones. Por outro lado pensa bem, se você compra uma revista “Caras” ou de sacanagem nas bancas elas têm isenção de impostos. Isso é cultura (?!) Sim, mas o disco de Tom Jobim ou Villa Lobos não tem o mesmo incentivo. É estranho mesmo.
Recentemente a revista Veja trouxe matéria mostrando que o lucro dos CDs e DVDs piratas já ultrapassou e muito o da empresa formal. Portanto, a imunidade tributária para a música é um sopro de vida para a indústria que não tem nem mais força no território nacional.
O Amazonas é beneficiado com a redução de impostos. Os deputados temem a perda de empresas para outras praças. Otavio Leite, no entanto, argumenta que a Zona Franca não vai ser prejudicada: o benefício da isenção do IPI continua exclusivo. Os outros estados podem contar com isenção apenas do ICMS e do Imposto sobre Serviços (ISS). Para completar, a produção da Zona Franca de Manaus não depende estritamente dos CDs e DVDs.
Artistas como Roberto Carlos, Fagner, Leoni, Frejat ,e gravadoras como Som Livre, Sony, EMI, Warner e Universal, além da Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD), aprovam a PEC da Música. O cantor Leoni ( mais conhecido na época do Kid Abelha) inclusive disponibiliza suas músicas no site e aproveita para divulgar shows pela internet.
O cantor Jorge Vercillo definiu o pleito como “um momento definitivo”. “Só queremos os mesmos tratamentos para a indústria do disco que temos na indústria do livro”, reinvindicou. Mas será que mesmo com a isenção o preço poderá competir com os piratas?
Para complicar foi aprovado um projeto de lei chamado “Projeto de lei para os crimes cometidos por meio de computadores“. O projeto de lei criminaliza as transferência de arquivos pela internet: proíbe a cópia na Internet sem autorização do legítimo titular ou do responsável pela rede. O que, em outras palavras, criminalizaria qualquer um que tivesse em seu poder um MP3 ou um vídeo sem a autorização do titular ou do responsável. A lei brasileira de direito autoral já enquadra como crime a posse de material sem autorização, e caso o usuário não utilize o arquivo para venda, está sujeito a pagar multa correspondente a seu valor comercial. A lei no entanto deve punir o acesso a dados e informações protegidas. Fora isso, os internautas poderão circular a vontade pela internet.
Continua a polêmica. Então, discuta sobre o assunto com seus amigos e valorize a música. Ela é fundamental para nossa vida.

“Será, será, que será?Que será, que será?
Será que esta minha estúpida retórica
Terá que soar, terá que se ouvir por mais zil anos…

Queria querer cantar afinado com eles
Silenciar em respeito ao seu transe num êxtase
Ser indecente, mas tudo é muito mau…

Será que apenas os hermetismos pascoais e os tons, os mil tons
Seus sons e seus dons geniais nos salvam, nos salvarão
Dessas trevas e nada mais…

Eu quero aproximar o meu cantar vagabundo
Daqueles que velam pela alegria do mundo
Indo e mais fundo …Tins e bens e tais…” (Podres Poderes-Caetano Veloso)

Eduardo de Souza é jornalista, cantor, compositor e certamente vai comprar mais CDs com a redução de custo.

Este artigo pertence ao Caminhando Junto Blog.
Plágio é crime e está previsto no artigo 184 do Código Penal.